Bolívia anuncia processo contra Chile em Haia para ter acesso ao mar.


O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou neste sábado (23/03) que "nos próximos dias" o país irá apresentar na Corte Internacional de Haia um processo contra o Chile para buscar uma restituição da saída soberana ao mar, perdida em uma guerra há 134 anos. O presidente chileno, Sebastían Piñera, respondeu que o "Chile e seu povo defenderão com toda a força da união nacional, a história e a verdade seu território, seu mar, seu céu e também sua soberania".  
Efe
Evo Morales discursa em La Paz: "unidos com trabalho e esforço, com segurança, em breve voltaremos a ter acesso ao mar"

"Decidi que nos próximos dias uma comissão viajará a Haia para apresentar um processo para retornar ao mar com soberania", disse Morales em seu discurso para lembrar a invasão do território litorâneo boliviano em 1879 e comemorar o Dia do Mar. "Com a força da razão e com o calor da união do povo boliviano, faremos valer perante o mundo nosso direito a ter um acesso soberano ao mar", acrescentou.

O presidente explicou que a Bolívia, após fazer uma consideração "vigorosa e prudente da situação", decidiu iniciar as ações legais no tribunal internacional para resolver a situação com o Chile de forma pacífica. Segundo Morales, a Assembleia Legislativa boliviana deve aprovar nesta semana uma lei para ratificar a integridade do Pacto de Bogotá de 1948, que reconhece a jurisdição da Corte de Haia, para definir o processo que será apresentado. 

O presidente criticou, ainda, que o Chile tenha se negado a dialogar sobre o tema. "Ao ignorar a reivindicação do povo boliviano, o Chile lhe nega a paz, a solidariedade e a irmandade e nega a integração latino-americana e destrói o sonho dos povos de viver em paz e harmonia, compartilhando benefícios mútuos", disse Morales. "Povo boliviano, quero que me acompanhe. Unidos com trabalho e esforço, com segurança, em breve voltaremos a ter acesso ao mar", concluiu o presidente. 

A Bolívia, aliada ao Peru, entrou em guerra contra o Chile no final do século XIX, depois que tropas chilenas ocuparam o território litorâneo boliviano em seu departamento Litoral. A guerra do Pacífico custou à Bolívia 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de superfície.

Reação

No Chile, o candidato de Piñera para a próxima eleição presidencial, Laurence Golborne, repudiou o anúncio feito pela Bolívia e disse que a integridade territorial do Chile "não se toca, deve ser respeitada e defendida", complementando que o  tratado de 1904 "estabeleceu os limites com nosso país vizinho", além de "condições através das quais o Chile entrega uma série de benefícios para que eles possam ter acesso a seus produtos".

Efe (17/03/2013)
Morales acusou Piñera de "ignorar a reivindicação do povo boliviano" sobre tema da saída para o mar, perdida em guerra há 134 anos

Já o candidato da Renovação Nacional Andrés Allamand disse que o Chile "não deve efetuas concessões de território à Bolívia", e qualificou o discurso de Morales como "ofensivo e desqualificativo". A eleição chilena acontece em 17 de novembro desse ano. 

Economia

Morales sublinhou que a falta de saída ao mar é uma condenação perpétua que "estrangula" a economia boliviana. O chefe de Estado afirmou que a "invasão" chilena representou uma perda territorial para a Bolívia de mais de 120 mil quilômetros quadrados e 400 quilômetros de costa, além dos recursos naturais nesses espaços.

"Após tomar nosso litoral, o Chile aproveitou as riquezas de adubo, salitre e enxofre. posteriormente, extraiu o cobre das jazidas de Chuquicamata, origem do desenvolvimento econômico chileno", completou. Morales lembrou que "um presidente chileno mencionava que o cobre é o salário do Chile", em referência aos recursos gerados pela CODELCO (Corporação Nacional do Cobre), de 7,3 bilhões de dólares em 2011, o que significa que "em um só ano, o cobre boliviano rende ao Chile sete bilhões", reclamou.

Em troca da apropriação dos recursos naturais, Morales afirmou que o Chile concedeu ao país um regime de livre trânsito "falso e descumprido". Segundo ele, entre 1996 e 2000, os custos de transporte da Bolivia foram cerca de 66% superiores em comparação com o dos países-membro do Mercosul com litoral marítimo e 140% superiores ao dos Estados Unidos, citando estudo da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) de 2003.

Fonte: Opera Mundi.

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