Especial Europa: Efeitos da crise: medidas de austeridade ameaçam setor cultural na Espanha.

Representantes de diversos segmentos da cultura espanhola protestam contra o aumento do IVA (imposto sobre o valor agregado) de 8% para 21%, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de setembro. A medida, que é mais uma tentativa do governo local para garantir o cumprimento de sua meta fiscal, poderá representar não apenas a perda de público, mas o fechamento de cerca de 20% das empresas do setor.

A nova tarifa também colocará a Espanha como o país com o maior imposto sobre o consumo de cultura na zona do euro, onde a média é de 10,1%, e acima da média da União Europeia, de 12,7%.

Liana Aguiar/Opera Mundi

Museu do Brinquedo, em Figueres (província de Girona); aumento de imposto poderá diminuir número de visitantes no setor

Entre as consequências do aumento estimadas por empresários e trabalhadores do setor estão a perda de 43 milhões de espectadores e a redução de quase 4.500 postos de trabalho. Segundo um estudo elaborado pela Pricewaterhouse, a decisão ainda motivará o fechamento de 21,3% das salas de cinema.

Pedro Pérez, presidente da Federação de Associações de Produtores Audiovisuais Espanhóis (Fapae), prevê que a medida causará também uma forte queda da arrecadação, elevará a pirataria online e reduzirá a produção espanhola.

"Pedimos ao governo que retifique a medida e que o IVA da cultura continue sendo reduzido, aumentando de 8% a 10%”, sugere Pérez.

Música e gestão cultural

Xavi Manresa, vice-presidente da Associação de Promotores Musicais (APM), calcula que os prejuízos para o segmento musical serão ainda maiores. Somando o aumento proposto à carga tributária de direitos autorais (10%), o segmento pagará 31% em impostos. “É muitíssimo dinheiro para competir com o mercado europeu”, compara.

Manresa comenta que será muito mais difícil trazer artistas internacionais, porque a Espanha perderá competitividade com outros países da Europa. “Todos os setores da cultura serão afetados. Estão cobrando impostos de quem não pode pagar”, afirma.

Brian Sellei, diretor da produtora independente Menos que Cero, acredita que o aumento prejudica principalmente as pequenas e médias empresas do setor. “Essa medida vai gerar um país sem cultura e sem entretenimento”, critica.

Liana Aguiar/Opera Mundi

Museu de Cerâmica de Barcelona; empresários do setor tentam adiar implementação de alta de tarifa para 2013

A produtora tem uma turnê agendada para início de setembro e já sente os efeitos da subida do IVA. “Não vamos subir o preço do ingresso por respeito ao público, então vamos ter de arcar com esses 13%”, lamenta.

Brian encabeça um movimento nas redes sociais para que o setor se una e faça uma greve no dia 1º de setembro. “Há empresas que lamentavelmente já estão utilizando o aumento do IVA como estratégia de marketing. O setor precisa estar unido.”

Para Rafael Burgos, presidente da Federação Estatal de Associações de Gestores Culturais (Feagc), a medida atinge a cultura “muito negativamente e de forma generalizada”. A entidade propõe que não se aplique a alta durante este ano, enquanto se negocia um IVA superreduzido e unificado para todos os setores culturais.

“O aumento do IVA é incompatível e incoerente com a lei de patrocínio do próprio governo para incentivar os investimentos privados. Esperamos que haja um debate dentro do governo”, reforça.

Medida urgente

O acréscimo do IVA faz parte de um pacote de medidas urgentes aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 13 de julho. Segundo o Ministério da Fazenda e Administrações Públicas, o decreto reforça a obtenção de ingressos tributários para garantir o cumprimento do déficit do país.

O governo justifica o aumento do IVA alegando que a Espanha é hoje o país da União Europeia com a menor arrecadação desse tributo em relação ao PIB. A medida eleva dois dos três tipos do IVA: o geral, que passa de 18% a 21%, e o reduzido, que passa de 8% a 10%. Mantém invariável o tipo superreduzido, de 4%, que corresponde a bens e serviços de primeira necessidade.

Conforme o decreto, passam do tipo reduzido ao geral: flores e plantas ornamentais, ingressos de teatros, circos e demais espetáculos, serviços prestados por artistas (pessoas físicas), entre outros. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no primeiro trimestre de 2012, a economia espanhola encolheu 0,4%. O país registrou em julho uma taxa de desemprego de 24,63%.

Fonte: Opera Mundi.